Termos de Uso

1. Natureza dos serviços

A Auxílio Materno é uma assessoria administrativa previdenciária privada. Não somos um órgão do governo, não temos vínculo com o INSS e não emitimos benefícios. O nosso trabalho é orientar e auxiliar na análise e tramitação do pedido de Auxílio-Maternidade.

2. Teste gratuito e análise inicial

O teste de 30 segundos e a análise inicial são gratuitos. O resultado é uma orientação preliminar e não representa uma garantia de concessão do benefício. A decisão final é sempre do INSS.

3. Contratação dos serviços

Caso opte por contratar os nossos serviços, você será informada sobre as condições comerciais, prazos e documentos necessários. Você só paga se receber o benefício, conforme combinado no momento da contratação.

4. Responsabilidades do usuário

Ao usar o site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Não usar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança da plataforma;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Auxílio Materno.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, marcas, layout e código — é de propriedade da Auxílio Materno ou de seus parceiros e está protegido por lei. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de responsabilidade

A Auxílio Materno se esforça para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garante que estejam livres de erros ou omissões. Não nos responsabilizamos por decisões do INSS, prazos de concessão ou valores finais dos benefícios.

7. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo ou as práticas desses sites e não nos responsabilizamos por eles.

8. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A data da última atualização será sempre indicada no início do documento. O uso continuado do site após as alterações significa a aceitação dos novos termos.

9. Lei aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de sede da Auxílio Materno, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

contato@auxiliomaterno.com.br